Calendário do ano 2023 com feriados nacionais, estaduais, municipais, religiosos e datas comemorativas celebrados no Estado de Santa Catarina. Santa Catarina. Brasil;. Data Magna do Estado de Santa Catarina (feriado transferido) Dia dos Pais. 15 de agosto. Assunção de Nossa Senhora. 2 de setembro. Fundação de Blumenau – Blumenau.. A Data Magna em Santa Catarina é conhecida por ser feriado, já que é o dia do Estado de Santa Catarina, celebrado no dia 11 de agosto, no entanto, as comemorações alusivas à data são sempre transferidos para o domingo subsequente. O dia relembra a criação da Capitania de Santa Catarina, que foi desmembrada da Capitania de São Paulo.
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Art. 1° Fica fixado o calendário de feriados e pontos facultativos relativo ao ano de 2023, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina:. Nos termos do Anexo Único da Lei n° 18.531, de 5 de dezembro de 2022, o feriado de 11 de agosto, Dia do Estado de Santa Catarina (Data Magna), e os eventos alusivos à data ficam.. A Data Magna rememora a criação da Capital de Santa Catarina, desmembrada da Capitania de São Paulo, no ano de 1738. O adiamento do feriado está previsto na Lei nº 17.335, de 30 de novembro de 2017, que prevê a transferência, sempre que o dia 11 de agosto e o dia 25 de novembro coincidirem com dias úteis da semana, dos feriados e os.
